Famílias tem procurado fazer o planejamento familiar para definir métodos contraceptivos

Um estudo do SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados) com base nas informações dos Cartórios de Registro Civil no Estado de São Paulo mostra que o número médio de filhos, entre 2000 e 2020, passou de 2,08 filhos por mulher para 1,56, obtendo uma redução significativa de 25%.

A diminuição da fecundidade no interior do estado foi da ordem de 24,4%, passando de 2,01 para 1,52 filho por mulher, nos últimos 20 anos. Esses resultados mostram como as mulheres estão tendo consciência sobre a gravidez. Vale lembrar que os casos de gravidez na adolescência também diminuíram, em média, 18% até o ano de 2019.

Segundo o estudo afirma que nesse período, a estrutura etária da fecundidade tornou-se mais envelhecida, com as mulheres tendo seus filhos mais tardiamente. Muitas famílias estão buscando o planejamento familiar, com a orientação especializadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

No município de São Francisco, o Departamento de Saúde também está com o programa do planejamento familiar, orientado pela enfermeira da ESF (Estratégia Saúde da Família), Joicy Rodrigues, que auxilia as gestantes no pré-natal, e orienta as que tomam a decisão da laqueadura.

Além da Laqueadura, existem outros métodos como contraceptivos: anticoncepcionais orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. Todos eles estão acessíveis, inclusive para adolescentes, nas UBS, mesmo que estejam desacompanhados.

“Toda vez que uma pessoa quer fazer, um processo de esterilização definitiva, seja laqueadura ou vasectomia, o casal passa pelo planejamento familiar, que é um projeto que mostra para o casal os métodos contraceptivos que existe, com as diversas opções que são eficientes e que possam ser reversivas, assim o casal faz a escolha com mais consciência dos métodos” Explica a enfermeira.

As gestantes que fazem o acompanhamento do pré-natal, e decidem fazer a laqueadura no momento do parto, deve estar com 20 semanas de gestação e passar pelo acompanhamento de todos os profissionais envolvidos, até mesmo com atendimento psicológico. O procedimento pode ser com o parceiro, ou sem, segundo a atualização da lei, a mulher não precisa mais da permissão do marido para a realizar o procedimento.

A Lei

O Ministério da Saúde reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar a laqueadura ou a vasectomia

Desde março de 2023 estão valendo as novas regras para cirurgias de laqueadura e vasectomia. Agora, a idade mínima para realizar os procedimentos passa a ser de 21 anos para esterilização voluntária em pessoas com capacidade civil plena. Como pré-requisitos, a pessoa precisa ter, no mínimo, dois filhos vivos e não é mais necessária a autorização do(a) cônjuge, consentimento que era obrigatório até então.

Procedimentos de esterilização

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cirurgia de vasectomia para homens, porém o serviço de saúde não oferece a cirurgia de reversão. O procedimento leva de 15 a 20 minutos e não há necessidade de internação. Após a cirurgia, é necessário utilizar outro método contraceptivo durante, pelo menos, 90 dias.

A laqueadura, em mulheres, é um procedimento cirúrgico que dura em média uma hora. O objetivo é evitar o contato do espermatozoide com o óvulo, que acontece nas trompas, para impedir a fecundação e, consequentemente, a gestação.

É importante ressaltar que para as grávidas que queiram realizar o procedimento da laqueadura, pode ser feita no momento da cesariana, a lei estabelece o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto.

Os interessados em fazer qualquer um dos dois procedimentos pelo SUS devem procurar a UBS e expressar a vontade de utilizar o método.

Marcela Barros
Estagiária
Setor de Comunicação